Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como realizamos o tratamento de dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Dados que coletamos

• Dados de identificação, como nome, e-mail e telefone;
• Dados de login e autenticação;
• Informações de navegação, incluindo endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do uso dos dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD e para as seguintes finalidades:
• Permitir o acesso e uso adequado da plataforma;
• Aprimorar a experiência do usuário;
• Garantir a segurança, prevenção a fraudes e incidentes;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies adicionais para fins analíticos e de personalização, quando aplicável. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador ou ferramentas disponibilizadas.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, salvo nas seguintes hipóteses:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de serviços essenciais por operadores de dados;
• Proteção dos direitos, segurança e integridade da plataforma e de seus usuários.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme as boas práticas de governança e segurança da informação.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais, regulatórios e as bases legais aplicáveis.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando refletir melhorias ou adequações legais. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.